Juracy R. F. Dalle Lucca

• Advogado empresarial (OAB/SP nº 94.474) • Especialista em Direito Tributário pelo CEU Law School • Ex-Contabilista • Ex-Secretário da Indústria, Comércio e Abastecimento do Município de Osasco • Ex-Diretor Tesoureiro da ACEO - Associação Comercial e Empresarial de Osasco • Conselheiro Industrial da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo • Conselheiro do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Castelo) • Membro titular consultivo do Sesi-Senai. Diretor da Assedino – Associação Empresarial do Distrito Industrial Norte de Osasco • Conselheiro vitalício da ACM - Associação Cristã de Moços • Agraciado com o Título de Cidadão Osasquense pela Câmara Municipal de Osasco.  

Jandir J. Dalle Lucca (licenciado)

• Advogado tributarista com intensa atuação no contencioso judicial e administrativo desde 1988 (OAB/SP nº 96.539, licenciado em 2021) • Especialista em Direito Tributário pelo CEU Law School • Contabilista • Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) • Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) nos biênios 2016/2017, 2018/2019, 2020/2021 e 2022/2023 • Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) • Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Pinheiros/SP • Membro da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) • Foi Membro efetivo da Comissão Especial de Informática Jurídica da OAB/SP (2001-2009), da Comissão de Arbitragem da OAB/SP (2004-2006) e da Comissão de Estudos do Direito da Concorrência e da Regulação Econômica da OAB/SP (2001-2006) • Coordenador e Coautor do livro “Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista”. Coautor dos livros “Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário”, “Temas de Mediação e Arbitragem V”, “Reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas”, “A Nova Lei de Abuso de Autoridade” e “Direito Concorrencial – Aspectos Jurídicos e Econômicos”.

DIREITO TRIBUTÁRIO

A Advocacia DALLE LUCCA, por meio de seus sócios fundadores Juracy R. F. Dalle Lucca e Jandir J. Dalle Lucca (licenciado), bem como por seus diversos colaboradores, vem prestando desde 1988 um atendimento de excelência tanto no campo do planejamento tributário como também no contencioso judicial e administrativo, promovendo a defesa dos interesses de seus clientes por meio do ingresso de ações judiciais e no combate de executivos fiscais e procedimentos administrativos originados em autuações fiscais.

Com vasta experiência na área e sempre atualizado em relação às constantes alterações legislativas e jurisprudenciais comuns nesse ramo do direito, o escritório se encontra apto a oferecer soluções de economia fiscal rigorosamente dentro dos limites da legalidade e sem exposição a riscos e contingências desnecessários, atuando nas seguintes frentes:

• Contencioso judicial com atuação até os Tribunais Superiores (STF e STJ), tanto no polo ativo (ajuizamento de ações judiciais e impetração de mandados de segurança) como na defesa em execuções fiscais federais, estaduais e municipais

• Defesa em autos de infração (contencioso administrativo), com atuação em processos federais (CARF), estaduais (TIT e outros) e municipais (Conselho Municipal de Tributos e outros)

• Elaboração e apresentação de consultas aos órgãos tributários nas três esferas de Poderes

• Consultoria tributária e fiscal

• Elaboração de pareceres e opiniões legais

• Elaboração de planejamentos tributários de caráter pontual (para a realização de operações específicas) ou estrutural (design de fluxo negocial)

• Auditorias fiscais em operações societárias (due diligence) ou para fins de diagnóstico